A proposta envolve exclusivamente a realização de observações e entrevistas, aplicação de questionários e discussão em grupos focais, não incluindo coleta de material biológico, ou experimento com seres humanos. Esta característica torna o estudo de risco ético mínimo, segundo parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde na publicação “International Ethical Guidelines for Biomedical Research Involving Human Subjects” (CIOMS, 1993).

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Católica de Pelotas e a participação dos indivíduos no estudo – tanto de usuários dos CAPs e seus familiares, como de profissionais de saúde, – está ocorrendo através de consentimento livre e esclarecido, mediante assinatura dos termos abaixo:

Termo de consentimento do Trabalho de Campo I

Termo de consentimento do Trabalho de Campo II

Termo de consentimento do Profissional de Saúde