Geral:

• Identificar fatores de risco e prognósticos para a evolução da saúde mental entre usuários dos CAPs, com ênfase na contribuição do processo de trabalho destes serviços - incluindo a organização e divisão das atividades, as estruturas, equipamentos e tecnologias utilizadas e o perfil das equipes – das características dos usuários e da rede de apoio social.

Específicos:

1. Realizar revisão sistemática da literatura nacional e internacional sobre indicadores e instrumentos de avaliação de modelos substitutivos em saúde mental;


2. Caracterizar a evolução das políticas municipais de gestão da saúde mental, identificando a rede de serviços, os programas implantados, a alocação de recursos e a gestão de medicamentos;


3. Comparar a realidade dos serviços e as ações desenvolvidas no interior dos CAPs com a prescrição expressa nas portarias 336, de 19 de fevereiro de 2002 e na Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, em termos das características da assistência prestada, dos recursos humanos e da infra-estrutura;


4. Caracterizar, a partir dos dados do SIH-SUS, o perfil das internações psiquiátricas nos últimos cinco anos (2001 a 2005), identificando suas taxas, causas e custos;


5. Descrever a rede local de atenção à saúde mental, com destaque para a constituição dos CAPs e seu papel na transformação do modelo de atenção à saúde desta população alvo, incluindo o sistema de referência e contra-referência com a atenção básica, Programa de Saúde da Família (PSF) e outros serviços, além da urgência e emergência;


6. Tipificar os usuários dos CAPs de acordo com: sexo, idade, escolaridade, raça/cor, ocupação, renda familiar, diagnóstico principal (CID-10), uso de medicamentos, tempo de diagnóstico, co-morbidades, histórico de contato com serviços de saúde (internações psiquiátricas, CAPs, unidades básicas, ambulatórios de especialidades, pronto-atendimento), plano terapêutico e regime de tratamento;


7. Caracterizar a organização e divisão das atividades do CAPs, com particular interesse em relação a acolhimento, vínculo, integralidade, resolubilidade;


8. Caracterizar os profissionais de saúde mental dos CAPs de acordo com fatores de composição das equipes, sociodemográficos, formação, capacitação e vínculo institucional, tempo de inserção no serviço, cargas de trabalho e remuneração, conhecimento dos princípios da reforma psiquiátrica, participação em movimentos de luta antimanicomial, morbidade referida (incluindo estresse, depressão, utilização de serviços de saúde e automedicação), satisfação com o trabalho e qualidade de vida.


9. Descrever a infra-estrutura, equipamentos e insumos, em termos de área física, insumos (material para atividades de praxiterapia), medicamentos, equipamentos (telefonia, informática, mobiliário) e sistemas de registro e de informações;


10. Avaliar a percepção e a pré-disposição dos profissionais que atuam diretamente com o PSP sobre necessidades de capacitação em recursos terapêuticos conhecidos e ainda não utilizados, com a finalidade de subsidiar as práticas dos serviços de saúde mental.